COLUNA DE ABILIO LIMA - Noticias da Semana e Agenda da Semana
Pena de morte: UE quer a abolição universal
Pena de morte: UE quer a abolição universal
O dia 10 de Outubro foi assinalado como o Dia mundial e europeu contra a pena de morte, cuja abolição em todo o mundo é um dos principais objectivos da política da UE em matéria de direitos humanos. A UE considera que a pena de morte é desumana e constitui uma violação da dignidade humana. Além disso, não produz qualquer efeito dissuasor sobre os crimes violentos. A pena de morte aplicada na sequência de um erro judiciário, a que não está imune qualquer sistema judicial, representa a perda irreversível de uma vida humana. Desenvolvimento em IP/11/1160, MEMO/11/669.
Reformas fiscais: os desafios da política fiscal para os Estados-Membros
As consequências da crise económica e financeira fazem-se duramente sentir nas receitas públicas. Após a aplicação de uma vasta gama de medidas de relançamento fiscal entre 2008 e 2010, a política fiscal está agora claramente orientada para um saneamento muito necessário das finanças públicas dos países membros, que se impõe tanto mais quanto alguns deles enfrentam dificuldades no financiamento da sua dívida soberana. O relatório de 2011 intitulado «Tax reforms in EU Member States: Tax policy challenges for economic growth and fiscal sustainability» examina as últimas tendências no que diz respeito às receitas e reformas fiscais nos países membros. Desenvolvimento em IP/11/1166.
Mercados da energia: novas regras para o comércio grossista de gás e electricidade
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