COLUNA DE ABILIO LIMA - Noticias da Semana e Agenda da Semana

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Indústria europeia: retoma económica prossegue a um ritmo mais lento

No segundo trimestre de 2011, a produção industrial situava-se 4,5 % acima do nível que tinha atingido no mesmo período do ano passado, mas praticamente não tinha progredido em relação ao primeiro trimestre. Nos últimos meses, foi vítima das rupturas de fornecimento ocorridas na sequência do tsunami no Japão. A produção industrial situa-se actualmente em cerca de 14 % acima do seu nível mais baixo, registado no início de 2009, mas ainda a 8 % abaixo do ponto mais elevado atingido no início de 2008. Desenvolvimento em IP/11/1040

Comissão Europeia concede assistência às vítimas das inundações de monção no Bangladeche

A Comissão Europeia disponibilizou 5 milhões de euros para responder às necessidades humanitárias urgentes da população do Bangladeche que foi recentemente afectada por graves inundações de monção. Este financiamento de emergência proporcionará ajuda alimentar, cuidados nutricionais, água potável, abrigo, instalações sanitárias e acesso a cuidados de saúde às populações que ficaram sem casas nem meios de subsistência. Desenvolvimento em IP/11/1041.

Julho de 2011: produção do sector da construção aumenta 1,4% na zona euro

Segundo o Eurostat, no sector da construção, a produção aumentou 1,4% na zona euro e 0,3% na UE em Julho de 2011, em relação ao mês anterior. Em Junho, a produção tinha diminuído 1,3% na zona euro e 1,1% na UE.
Em relação a Julho de 2010, a produção aumentou 1,2% na zona euro e 0,2% na UE. Desenvolvimento em STAT/11/135.

Comissão Europeia promove voluntariado transfronteiriço

A Comissão Europeia anunciou a 20 de Setembro a intenção de continuar a melhorar o reconhecimento e a promoção do voluntariado na UE. No contexto do Ano Europeu do Voluntariado 2011, a Comunicação da Comissão sobre as políticas da UE e o voluntariado refere uma série de medidas que contribuirão para promover as actividades de voluntariado na UE, incluindo a criação de um Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária e o desenvolvimento de um «passaporte europeu de competências». É significativo que seja a primeira vez que a Comissão Europeia adopta um documento de orientação exclusivamente dedicado ao voluntariado. Desenvolvimento em IP/11/1050.

Recurso ao direito penal para aplicar melhor as normas da UE

E essencial definir uma política penal europeia clara que permita determinar se, quando e como é possível recorrer ao direito penal para uma melhor aplicação das políticas europeias. O Tratado de Lisboa prevê agora um quadro em que isto é possível, uma vez que permite à UE o recurso ao direito penal para reforçar a aplicação das suas políticas e normas. Numa Comunicação intitulada «Uma Política UE em Matéria Penal», a Comissão Europeia definiu pela primeira vez a estratégia e os princípios que tenciona aplicar sempre que recorrer ao direito penal da UE para reforçar a aplicação das políticas europeias e proteger os interesses dos cidadãos. Desenvolvimento em IP/11/1049.

Leia este tema completo a partir de 3/10/2011