COLUNA DE ABILIO LIMA - Noticias da Semana e Agenda da Semana
Corno de Africa: nova ajuda humanitária para fazer face à seca
Corno de Africa: nova ajuda humanitária para fazer face à seca
Ao mesmo tempo que se assiste a um agravamento dos efeitos da seca no Corno de África e que a fome se estendeu oficialmente a uma sexta região do Sul da Somália, a Comissão Europeia confirma a concessão de uma verba suplementar de 60 milhões de euros no âmbito da sua resposta de emergência, o que eleva a cerca de 160 milhões de euros a sua contribuição financeira total. Desenvolvimento em IP/11/1017.
Africa do Sul: Comissão lança novo programa de saúde de 126 milhões de euros para lutar contra o HIV e a tuberculose
O comissário europeu do desenvolvimento, Andris Piebalgs, visitou a África do Sul de 13 a 16 de setembro para tratar de assuntos relacionados com a cooperação para o desenvolvimento entre a UE e a Africa do Sul e visitar projectos-chave a fim de observar no terreno como se desenrola a cooperação UE-Africa do Sul. Durante a sua estada, lançou, juntamente com o ministro sul-africano da saúde, um importante programa de cuidados de saúde financiado pela UE para ajudar o Governo da África do Sul a permitir que mais cidadãos tenham acesso a melhores serviços sanitários. Na ocasião, participou também na quarta Cimeira anual Africa do Sul-UE. Desenvolvimento em IP/11/1016, MEMO/11/591.
Relatório 2011 sobre as finanças públicas: crise coloca viabilidade das finanças públicas no centro das preocupações políticas
A crise económica provocou uma degradação considerável das finanças públicas dos países membros, tornando hoje a viabilidade da dívida num dos principais desafios da UE. Paralelamente, a vigilância orçamental da UE é actualmente objecto de uma grande reforma. O relatório de 2011 sobre as finanças públicas na UEM traça a evolução recente no domínio das finanças públicas, analisa novos métodos de avaliação da viabilidade da dívida e descreve as alterações relativas à vigilância orçamental na UE. Estas reformas, que são resultado das lições extraídas da crise, colocam a prevenção e a redução da dívida no centro da vigilância orçamental da UE. Desenvolvimento em IP/11/1019.
Serviços audiovisuais em linha: relatório da Comissão aponta necessidade de mais medidas para proteger as crianças
Num relatório apresentado a 13 , a Comissão Europeia avalia o modo como os países membros estão a aplicar as recomendações da UE que pretendem garantir que as crianças tirem proveito do mundo digital com confiança e segurança. Os países membros e a indústria têm redobrado os seus esforços para aplicar as recomendações da UE de 1998 e 2006 sobre a protecção dos menores que utilizam os serviços audiovisuais em linha. Mas as medidas tomadas têm sido, de um modo geral, insuficientes.(Desenvolvimento em IP/11/1026)
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